Política e sociedade etc

Havendo democracia, há esperança

Contrariando o que podíamos esperar sobre corrpução e eleição, a Revista Época desta semana dá destaque ao trabalho de Claudio Ferraz (IPEA) e Frederico Finan (University of California, Berkeley).

Com dados da CGU e da eleição de prefeitos, eles provam (i.e. há correlação estatistica) que o eleitor pune os políticos envolvidos em irregularidades. Mostram também que políticos em busca de reeleição ou de outros cargos tendem a ser menos corruptos. Defende-se também a tese de que o brasileiro é menos tolerante à corrupção que italianos, japoneses ou americanos.

Como cita a revista, a eleição de Collor e Maluf parecem contrariar os achados, mas, como também defende a revista, ambos concorreram a cargos de menor destaque que no passado.

Outros podem argumentar, no entanto, que a reeleição de Lula em meio a dossiês e mensalões invalida os achados. Pode ser, mas é importante lembrar que a eleição não foi um plebiscito, Lula ou não Lula, mas que havia um oponente não desprovido dos seus próprios esqueletos no armário e de um partido considerado pela população como responsável pelo sumiço do dinheiro da privatização.

O processo é lento, ainda há sobrevida de politicos corruptos, mas a evolução parece certa. No momento em que houver massa crítica, a coisa acelera.

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apideiti: Pé no atraso


Confesso que não fui verificar, mas recebi um boletim da SBC, divulgando este artigo onde é feita a defesa da posição da SBC em favor do livre exercício da profissão. Bom saber que entre meus pares, a lógica prevalece.

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O fim das ditaduras

No artigo “Democracia, evolução e teoria do caos” da Revista Ciência Hoje, Prof. Alneu do ICMC-USP e seus colegas usam algumas técnicas de algum modo relacionadas à computação para defender a democracia, em função da diversidade que ela proporciona. Esta diversidade seria fundamental para a sobrevivência de sistemas complexos, como são os países.

Pensando no longo prazo, como fazem os autores, podemos enxergar uma ditadura sempre chegando ao fim dada a sua relação de dependência a um ambiente de baixa diversidade. Numa ditadura, a opinião divergente é indesejada e perseguida, pois representa, no curto prazo, uma ameaça ao Status Quo.

Acontece que, estando os autores do artigo corretos, a diversidade presente nestas opiniões divergentes, podem vir a ser as necessárias à sobrevivência do sistema quando as condições mudarem, e elas mudam.

Pode-se imaginar um cenário em que um regime cada vez mais frágil às variações do ambiente, resolva recorrer ainda mais à repressão, diminuido ainda mais a sua capacidade de reagir ao novo e aumentando ainda mais a sua sanha por calar as vozes discordantes. Nesta espiral descendente, o líder isola-se num mundo cada vez mais fechado, irreal e difícil de manter. Este processo, como eu o enxergo, está magnificamente retratado no filme A Queda, sobre os últimos dias de Hitler, no bunker de Berlim.

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Quando o morno não resolve

Tudo que um autor de livros de auto-ajuda não quer que você saiba é a regra de ouro das frases de efeito:

nenhuma regra funciona o tempo todo, nem esta

Pra quem gosta de lógica, por traz disto está o teorema da incompletude de Gödel, resumidamente: Se um sistema é consistente, é incompleto, se é completo, é inconsistente.

No mundo das citações, gosto quando encontro belos exemplos de maravilhosas frases que nos levam a direções opostas. Enquanto Nietzsche me fornece “tu, e só tu, podes construir as pontes pelas quais deves passar”, outros autores atacam com variações de “só um idiota aprende pela experiência, os espertos aprendem pelos erros dos outros”. A beleza está no contexto, na sua identificação e na aplicação, nenhuma regra funciona o tempo todo.

Nem mesmo Buda escapa da bela crueldade de Gödel: A sabedoria está no caminho do meio. Não quero café morno e cerveja menos ainda. O radicalismo, o full commitment que os norte americanos tanto gostam pode ser a unica opção.

Na questão das drogas no Brasil, um torto caminho do meio nos coloca no pior dos mundos: A Lei 7134 aprovada pelo Senado em 2004, determina o fim da pena de prisão para usuários e dependentes de drogas. Ou seja, liberamos a demanda e tentamos lutar contra a oferta. Como disse o Presidente Jed Bartlet: Estamos financiando ambos os lados da guerra.

Aqui, são soluções melhores tanto o chá quente quanto o chá gelado. Se você acredita em Prêmios Nobel em Economia, deve defender a legalização das drogas, confiando nos seus cálculos de que o tratamento dos abusos e danos à saúde serão muito mais baratos que os gastos correntes em repressão, além de facilitar o acesso ao usuário e disciplinar o comércio. Se no entanto, sua praia é a proibição, que ela valha para todos e que seja cruel com o consumidor, estancando assim a fonte de recursos para o comércio ilegal.

Uma discussão da questão do ponto de vista econômico pode ser encontrada no livro Freakonomics: o Lado Oculto e Inesperado de Tudo que nos Afeta (STEVEN D. LEVITT e STEPHEN J. DUBNER ), atualmente na minha fila de livros a espera de serem lidos.

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A ignorância criativa

Igor, (único) leitor fiel deste blog, sabe que, no seu início, está claro o descompromisso com a citação e com a prova. Ou seja, nada aqui dito segue os rigores de uma busca científica, de uma pesquisa aprofundada. Sem no entanto incorrer, espero, na simples palpitaria.

Saber pode ser fardo na criação. A complexidade do mundo é tamanha que facilmente ficamos presos numa rede de “não podes” e “é impossíveis”. No livro o “Último Teorema de Fermat“, o autor relata que nenhum conhecimento importante na matemática foi formulado por alguém com mais de 30 anos, com exceção da própria demonstração moderna do último teorema de Fermat. Sua justificativa, pelo que lembro, é que o tamanho de regras, caminhos e conhecimento acumulado por qualquer matemático aos trinta anos é um emaranhado tamanho que impede qualquer inovação. Pode ser que simplesmente, os filhos, os gatos e todas as outras coisas que lhe cercam aos 30+ anos sejam o problema. Mas que a idéia dele é mais charmosa, ela é.

Por outro lado, como me disse certa vez Camilo, para todo problema complicado, existe uma solução simples e errada. O mundo não é plano e isto já é dor de cabeça suficiente. No limite, temos a vestal de Pope:

207 How happy is the blameless vestal’s lot!
208 The world forgetting, by the world forgot.
209 Eternal sunshine of the spotless mind!
210 Each pray’r accepted, and each wish resign’d;

Mesmo antes de ver o filme que homenageia o verso de Pope, sempre pensei como seria bom esquecer as coisas, para ver um filme de novo, pela primeira vez, ler um livro, fazer novas conexões, fora dos caminhos desgastados da nossa mente.

Os programas voltados à qualidade total e à solução de problemas na esfera empresarial, incluem, de uma forma ou de outra, uma etapa de libertação de amarras que podem esconder a solução de um problema. A mais difundida delas, o brainstorming tem exatamente este princípio, muito bem defendido por Jean Cocteau:

Não sabendo que era impossível, foi lá e fez.

Livre de restrições, o pensamento pode caminhar à solução. Com a Internet, este processo pode ser feito em conjunto, com os ignorantes criativos provendo as sementes para aqueles mais informados, como ocorreu com o Nassif.

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Pé no atraso

Depois do futebol, temos um grande apego à burocracia. Adoramos carteiras, cartórios e conselhos profissionais.

O início do texto, lá em cima, pode até ser simpático, evocar o mito do bom selvagem brasileiro, o barnabé qua mata o tempo (e o serviço) na fila para “autenticar” uns documentos. Mas, não creio nisto. Para mim, a verdade está muito mais em meia dúzia de privilegiados que sugam recursos dos país, nos tornam ineficientes e nos devolvem nada.

Aqui, no interior de São Paulo, reconheço uma firma em aproximadamente 3 minutos. Na Bahia, é preciso reservar uma manhã, fazer uma reza forte e contar com o bom humor do PM de plantão, que lhe olha com cara de “cuidado, senão vai ser preso por desacato”. Não que o desenvolvimento (relativo) de SP se deva exclusivamente à eficiência dos seus cartórios*, mas acho um bom termômetro.

Pior que cartórios ineficientes são os conselhos profissionais. Salvo poucas exceções, não nos servem para nada. Tive uma pendenga com um deles, mas minha antipatia é anterior ao imbróglio. A única preocupação destes caça-níqueis é com carimbos e autenticações. Carimbo de um diploma e a autenticação do pagamento da anuidade. Sendo que este segundo, para os conselhos, vale muito mais.

Os conselhos gozam hoje de uma posição legal que é inconcebível para uma democracia: contam com fonte de renda pública, compulsória e não estão seguer sujeitos ao tribunal de contas. Voltamos às monarquias absolutistas… (sobre esta questão, ver texto do Prof. José Pastore). Pior, uma monarquia absolutista escravocrata: o pobre infeliz que resolver se inscrever num deles fica obrigado até a morte a dele fazer parte, e, claro, pagar a tal taxa….

Se ruins em sociedades menos desenvolvidas, os conselhos são piores ainda em economias mais elaboradas. As relações e necessidades são complexas, exigindo muitas vezes visões pouco ortodoxas e, assim como numa floresta, a diversidade garante a sobrevivência. Para ficar num exemplo já batido: quem deve ser o comentarista de economia de um jornal, o jornalista ou o economista ?

E antes que alguem venha me dizer que eles zelam pelo bom exercício da profissão, lembro que projeto do prédio Palace II, aquele que caiu no Rio de Janeiro, foi aprovado pelo CREA, que salvo engano, lavou as mãos, como Pilatos.

* conheço dois cartorios em SP, igualmente eficientes. Conheço alguns na BA, todos eles me proporcionaram longos momentos que dediquei a leitura (talvez devesse agradecer). Desta pequena amostragem, faço meu julgamento.

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Teia Eleitoral

Fiz, com a ajuda de alguns amigos, uma aplicação que permite a navegação entre candidatos a deputado federal e seus doadores ( conforme dados da eleição de 2002 ).

Com ele, é possível traçar caminhos entre deputados através dos seus doadores.

Ele é inspirado no Projeto Excelências da ONG Transparência Brasil, de onde foram obtidos os dados.

Visite o site: Teia Eleitoral

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Discurso Mestrado

Discurso de Titulação – Mestrado em Regulação da Indústria de Energia – UNIFACS – 30 de Maio de 2003

Há algum tempo, assisti uma palestra, talvez seja melhor dizer discurso, de um dirigente de uma agência reguladora de um grande país da América do Sul. Como não foram poucos os representantes de agências que participaram da formação da nossa turma, posso ficar tranqüilo que a identidade do palestrante será preservada. Nesta palestra, dirigida aos funcionários da agência, foi traçado um perfil do regulador. Era tão fantástica a criatura descrita, que eu não seria capaz de reproduzir nem um quinto do tal discurso.

Estes seres perfeitos, capazes de habitar apenas no Olimpo, ou quem sabe, Brasília, deveriam, simultaneamente preocupar-se com os aspectos técnicos, econômicos, legais, sociais, ambientais, financeiros e culturais dos problemas enfrentados. Sempre agradando a gregos e troianos, consumidores e concessionários. Isto para não falar na conduta pessoal, pois eles deveriam ser ausentes de vícios, incapazes de cometer erros.


Tudo seria perfeito naquela tarde de sol no Olimpo, se não estivessem estes semi-deuses ocupados da tarefa de regular a vida de todos nós, pobres mortais. Me pareceu muito errado e estranho que estes seres perfeitos fossem capazes de regular mercados e relações sociais que são muitas vezes imperfeitas, quase sempre desiguais e algumas vezes, mas até do que deveriam ser, injustas. Relações que são antes de tudo Mutáveis.

A confirmação desta minha suspeita ocorreu algum tempo depois, quando já estava numa aula do Mestrado em Regulação da Indústria de Energia. Nesta aula, um dos moradores do Olimpo, a convite de um de nossos professores, falava de o quanto seria oportuno que empresas de todo o país, passassem a apresentar suas faturas de forma padronizada, provavelmente em preto e branco, cheia de códigos. Assim, seria mais fácil, para ele e seus técnicos analisar as mesmas, quando necessário. Estamos falando em interferir na rotina de milhões de consumidores, de impedir inovações, como, por exemplo, colocar uma estória em quadrinho educativa, ou usar cores que agradem aquela região, para facilitar a vida de meia dúzia de técnicos. Se este pensamento se aplica a um detalhe como este, o que dizer de outras questões ?

Mas hoje, felizmente, estamos aqui para a titulação não de meia dúzia de técnicos, mas de 12 seres humanos, logo seremos 14, completos com suas qualidades e defeitos. E para ficar nas qualidades, já que tivemos mais de 2 anos para conhecer os defeitos uns dos outros, falo na que é para mim e como já foi dito aqui, a maior qualidade desta turma e deste curso, desde a sua concepção, que é a sua diversidade.

Se podemos casar megabyte com megawatt, queda de tensão com alínea segunda, petróleo e seqüestro de carbono, é porque somos um grupo composto de arquiteto, economistas, muitos engenheiros eletricistas, analista de sistemas, químicos industriais, engenheiro químico e até engenheiro naval. Certa vez, conversando com Dr. Afonso Henriques, engenheiro eletricista, doutor em engenharia elétrica, na época diretor da ANEEL, disse-lhe que havia muitos engenheiros da diretoria da agência. Para o meu espanto, até ele concordou.

E foi através da correlação de forças desta turma toda que formamos um time capaz, cada um a seu tempo, de observar cada um dos aspectos necessários à hercúlea tarefa da regulação. E olhe que os trabalhos foram mais que os apenas 12 do Hércules original. Falamos desde protocolo de Kyoto até termodinâmica e achamos algo ou até muita coisa no meio do caminho.

Trabalhos estes pedidos por professores tão diversos como nós mesmos. Temos desde a seriedade amiga de Paulo Rocha e suas temíveis equações de balanço de poço até a gargalhada e o humor britânico de Osvaldo Soliano.

Tivemos também relutantes moradores do Olimpo, como é o caso do nosso Tanure, que sempre que pode volta a esta cidade, para renovar as idéias, as suas, mas principalmente, as nossas. Professores como a professora Olívia, que com todo carinho buscou nivelar o conhecimento de uma turma de origem tão diversa.

Ou ainda, o nosso professor de direito, Honorato, advogado, que ao contrário de todas as nossas expectativas, e como vocês puderam ver, era um dos mais brincalhões, e ouso dizer, dos mais gaiatos, e, também por isto, um dos mais queridos.

E deste caldeirão, que começou como turma, teve que virar time, eis que surge uma equipe, que continua unida, sob este teto. Isto é possível, pela visão dos polivalentes James e André, e hoje orquestrado pelo onipresente Ricardo e sua equipe : Andréia, Carol, Roberta, Letícia. Hoje, mais da metade dos que estão recebendo seus títulos trabalham na Universidade Salvador, pesquisando e ensinando, sabendo utilizar as habilidades mútuas e a trabalhar juntos, dando sentido e uso ao termo colegas.

Colegas que junto comigo recebem o diploma hoje, colegas como Normando e Ana Cristina que logo estarão recebendo os seus, e colegas como o líder de nossa turma, Jorge Ramalho, que por um motivo ou outro não terminaram o mestrado, mas que espero ver de volta nesta casa. A eles, obrigado pela companhia neste processo, e todos vocês, muito obrigado pela atenção.

Roberto Pinho, Mestre em Regulação da Indústria de Energia.

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Pequenas Violências

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Somos muito mais sensíveis às pequenas violências concentradas do que às grandes violências diluídas. Somos muito mais sensíveis ao ônibus que mata 20 no acidente dos que aos 35 mil que morrem silenciosamente no nosso trânsito ao longo de um ano. Se 5 jovens do Leblon morrem em um carro, assunto do Fantátisco. Só aí, quando jovens dourados são vítimas, é que passamos uma semana enxergando o problema. Só aí percebemos que a cada hora 4 pessoas morrem no Brasil em acidentes de trânsito, todos as semanas, todos os dias.


Não sei até que ponto somos naturalmente sensíveis a estes eventos, ou se isto é reflexo da visão da mídia, indústria de novidades. Como dizia o Padre Antônio Vieira, Demócrito ria sempre, logo não ria. O cotidiano, por mais brutal que seja, não é notícia.

Nos jovens mortos do fantástico somam-se dois efeitos para a atenção da mídia: terem morrido 5 num só acidente e serem moradores do “andar de cima”. Serem eles, o retrato dos filhos, sobrinhos e amigos daqueles que fazem o Fantástico. Bastam pouco mais de 2 horas para que 5 jovens do “andar de baixo” morram vítimas de arma de fogo, neste mesmo Brasil. No mesmo Rio de Janeiro, morrem 8 vezes mais jovens por arma de fogo que em Israel e na Palestina, juntos.

Do discurso inflamado da Senadora Heloísa Helena, gosto do paralelo que ela faz entre a violência pontual e a violência cotidiana:

No dia que eu perder tolerância com meu filho agredido, passo a não ter tolerância com os filhos da pobreza agredidos também. No dia que perder a possibilidade de me indignar vendo a dor e a miséria na minha casa, eu perco com os outros também.

E neste momento, enquanto fecho esta entrada no blog, o Fantástico celebra o 11 de Setembro, onde 3000 moradores do “andar de cima” morreram. Menos de 10% entre os mortos do Iraque desde a invasão pelos EUA.

© foto: S.i.s.s.i & Igor A. Y G. @ UFScar, São Carlos, SP, 2006

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Carta a um jovem bacharel em direito

Depois que FHC remexeu a memória de Rilke e lançou Cartas A Um Jovem Politico, me animei a escrever o texto abaixo para um primo que está graduando-se hoje.

Carta a um jovem bacharel em Direito

Não gosto da sua profissão.

Mas este é um desgosto com raízes no apreço. Explico. Quando se espera muito de alguém ou de algo, quando você vê todo o potencial de uma pessoa, mas ela não a realiza, dái surge o meu desgoto.

A justiça é o alicerce de uma sociedade. À justiça cabe a responsabilidade de manter o tecido social, de garantir a hamornia entre as relações humanas, de acolher os fracos e nos libertar das leis da selva.

Não é isto que vemos, não é isto que sentimos, no Brasil. Não me protege das injustiças, não pune os poderosos, aliena a maioria, sempre preocupada com seus interesses mesquinhos ou princípios utópicos.

O advogado, talvez mais do que qualquer outra pofissão, deve estar ao lado do povo, nunca acima. Tenho, eu, a desculpa de viver no nível das informações e dos computadores. Têm, os médicos, a desculpa de buscar um necessário distânciamento para com o paciente. A matéria do direito é a vida do povo e suas ferramentas a língua e a lógica.

Mas, o que se vê ?

Seres olímpicos, intocáveis.

Quando quero me defender sozinho em um tribunal, não posso. Não sou considerado capaz de responder por mim, sou forçado à tutela de um advogado.

Quando escrevo esta carta, tenho medo de ferir os brios de algum “Doutor” e sofrer processo. Não há nada melhor a fazer do processar o porteiro que não chamou o juíz de “Doutor” ?

Quando a sociedade quer impor revista a bandidos com carteira da OAB na visita em presídio, qual a resposta: indignação e atentado ao Estado de Direito. Não é assim que se constroi uma profissão. Vocês têm as ferramentas e o dever de melhorar a nossa sociedade, não podem se manchar em nome de princípios aplicáveis ao mundo das idéias e o que é pior, na defesa de alguns delinqüentes. Jogue estes delingüêntes no lixo e sigam em frente.

Não gosto da sua profissão. Mas acredito muito nela e acredito que você possa fazer diferença. Como disse Gandhi :

“Seja a mudança que você quer ver no mundo”

PS. Para uma longa discussão sobre o uso do tramento de Doutor para bachereis em direito, veja este tópico no blog do Doutor em Direito do Estado Prof. Túlio Lima Vianna : Advogado é Doutor ?

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