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A estória se passa assim: Milton Friedman foi visitar um país considerado atrasado quando vê uma enorme obra que está sendo construída com pás em vez de tratores e outras máquinas. Perguntando o porquê, ele descobre que isso é para aumentar o número de trabalhadores necessários para a tarefa, sendo o fornecimento de empregos um dos principais objetivos desse esforço do governo. Ele então passa a sugerir, zombeteiramente, que os trabalhadores devem usar colheres em vez de pás, assim a necessidade de trabalhadores seria ainda maior.
Já vi essa estória usada para ridicularizar muitas intervenções governamentais na economia, desde projetos de estímulo a regulamentações trabalhistas. É muitas vezes usada para desqualificar todas as intervenções governamentais na economia. O problema com as intervenções seria que elas sacrificam a eficiência em benefício de ninguém, que seriam tão inúteis como construir um canal com colheres.
O problema com essa linha de pensamento é que ele tenta agrupar e igualmente desacreditar ações que tem perfis muito diferentes quando se fala de eficiência, produtividade do trabalho e, finalmente, distribuição de renda.
Para mostrar isso, vamos apresentar nossa estória de maneira um pouco diferente, acrescentando mais cor à medida que avançamos. Temos três opções aqui: colheres, pás e tratores, três custos finais diferentes para a obra e três diferentes quantidades de horas de trabalho necessárias para a sua conclusão, mas o mesmo resultado: um canal concluído ou represa ou o que quer seja.
Outra coisa que permanece constante nesta história é o quanto do trabalho é realizado por cada um dos trabalhadores envolvidos. Isso nunca é mencionado. No entanto, uma quantidade constante de horas de trabalho por trabalhador é necessária para que a história funcione.
Temos profundamente enraizada em nós a ideia de quantas horas um trabalhador deve trabalhar por semana. Pense em cerca de 40 horas por semana e veja se lhe parece razoável . Agora vamos remover essa restrição e repensar nossa história: vamos usar tratores e caminhões e reduzir o número de horas que cada trabalhador deve fazer.
Do conforto de uma poltrona de escritório, a opção com colheres e a opção de redução do horário de trabalho podem parecer as mesmas, pois tem mais ou menos os mesmos custos, ambos muito maiores do que a opção com uso de caminhões, tratores e uma quantidade mínima de trabalhadores. No entanto, do ponto de vista dos trabalhadores, e também poderíamos dizer, para a sociedade como um todo, estes são cenários muito diferentes. Agora, um trabalhador terá tempo para cuidar de seus filhos, ou aprender algo novo, ou apenas ter uma vida melhor e mais saudável. Nosso analista pode suspeitar disso ao olhar para o índice de produtividade do trabalho por hora trabalhada, que mostra comportamentos muito diferentes para a opção com colheres e a opção com tratores. De fato, a produtividade do trabalho por hora seria mais ou menos a mesma sempre que se usasse tratores e caminhões, tendo poucos trabalhadores trabalhando em tempo integral ou muitos trabalhadores trabalhando algumas horas por semana.
Assim, no que diz respeito à opção de redução do tempo de trabalho, podemos simultaneamente dizer que é tão produtivo como empregar caminhões e poucos trabalhadores, e que é tão caro como a opção das colheres. Como podem ambas as afirmações aparentemente incompatíveis ser verdadeiras?
Para desenredar isso, precisamos adicionar a perspectiva da empresa que está executando o projeto. Para a empresa, a adição de caminhões e tratores a um projeto significa aumentar a produtividade e permitir a contratação de menos trabalhadores, aumentando assim os lucros. Nesse cenário, os ganhos de produtividade são mantidos pela empresa. Se dizemos agora que cada trabalhador só pode trabalhar um número reduzido de horas por semana, ainda é do interesse de todos os envolvidos empregar máquinas, mas agora os ganhos de produtividade derivados são compartilhados com os trabalhadores, o que se reflete em custos mais altos da perspectiva das empresas.
O que está escondido na história original é uma discussão sobre distribuição de renda. Sim, tem havido muita regulamentação que certamente afeta a produtividade, tais como a necessidade de ascensoristas para elevadores automatizados1, mas não se pode dizer o mesmo das intervenções no mercado de trabalho, tais como a fixação da carga horária máxima semanal ou o estabelecimento de um salário mínimo. O que eles fazem de mais importante é nivelar o embate de forças entre os trabalhadores e os empregadores. Sim, se a qualidade e a competitividade da sua empresa se basearem apenas em ter mão-de-obra barata, poderá ser levada à falência. Se não, você tem outras opções, como ter uma estrutura de remuneração melhor, por exemplo.
Salário mínimo e outros regulamentos relacionados com o trabalho devem ser discutidos em conjunto com a produtividade do trabalho e comportamento do lucro das empresas, bem como as tendências em termos de desemprego. Desconsiderar estes fatores na avaliação do salário mínimo é irresponsável.
Este debate não é novo, como também não é nova a oposição à regulamentação do trabalho, implicando a ruína da indústria se adotada. Este trecho é do economista de Oxford Nassau Senior, em 1837, opondo-se um limite de 10 horas diárias em fábricas:
“Não tenho dúvida, portanto, que uma lei de [limite em] dez horas seria absolutamente ruinosa. E eu não acredito que qualquer restrição, das horas atuais de trabalho, poderia ser feito com segurança. … O fabricante está cansado das regulamentações, o que ele pede é tranqüilidade.
Como todos sabemos, apesar das advertências terríveis, a economia do Reino Unido tornou-se tudo menos ruinosa.
Agradeço a Beto Boullosa, Camilo Telles e Walter Hupsel pelos seus comentários e sugestões.
1. Lei Municipal 1.626/90 (Rio de Janeiro)
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