Leis: Faça você mesmo

Na infância, quando passava tardes lendo enciclopédia, certamente eu não imaginei que um dia elas seriam escritas coletivamente. A Wikipédia é um sucesso. E mostra-se como uma ferramenta de busca de consenso. No entanto, há problemas : Para o conhecimento enciclopédico, nem sempre Vox Populi, Vox Dei, pois o senso comum pode estar errado, valendo a opinião do especilista. Outro problema, é a vulnerabilidade dos artigos ao mau uso. Bill Thompson comenta isto neste artigo na BBC.

No entanto, para a construção de leis, Vox Populi, Vox Dei, pelo menos para a Câmara dos Deputados. Ou deveria ser. Assim, motivado pelo comentário de um amigo, de que deveria haver um local para que as pessoas pudessem aprender sobre o nosso sistema político, resolvi falar sobre uma idéia que tem passeado em minha mente: Uma wiki-câmara.

Para leis, o esquema da wikipédia, com suas adaptações, pode vir a ser perfeito: não importa a opinião deste ou daquele especialista, o que vale é a vontade da maioria. O senado tem outra lógica e mantenho ele fora desta discussão.

Imagino uma evolução do Wiki onde haja votação dos artigos propostos e suas revisões ( leis e emendas, no vocabulário da câmara). Neste vasto mundo, talvez alguém já esteja trabalhando nisto. Na minha visão, no momento em um artigo atinja certo suporte e estabilidade, seria levado a uma votação, on-line e universal.

Problemas, eu vejo vários, mas pelo que lembro, existiu uma Internet Encyclopedia em meados dos anos 1990. A comunidade, a tecnologia ou o modelo de negócios aindas não estavam maduros e ela sumiu. No entanto, com a evolução do meio, a Wikipedia estabeleceu-se.

Peculiaridades, como a necessidade de integar leis no sistema jurídico, a revisão do orçamento, e outros , certamente merecem atenção. Mas não se pode dizer também que a atuação da Comissão de Constituição Justiça seja um exemplo de perfeição, pra ficar em um ponto.

Espero ainda ver isto acontecer.


Posted by Roberto de Pinho

Deixe uma resposta